• Agência KAP - Web

VOCÊ SABIA? Existem atividades isentas de licenciamento ambiental

O licenciamento é exigido para atividades que podem ser prejudiciais ao meio-ambiente. Esse procedimento autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades.


A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os negócios passíveis de licenciamento são aqueles inseridos nas seguintes categorias:

Agricultura, florestas, caça e pesca;

Mineração;

Indústrias;

Transporte;

Serviços;

Obras civis;

Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;

Biotecnologia.


O licenciamento ambiental é dividido em três etapas e cada uma delas requer uma licença específica: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.


Para estar isento, estabelecimentos considerados industriais que não exerçam em suas dependências qualquer tipo de processo industrial de transformação, montagem ou tratamento. Além disso, os escritórios comerciais e de representação das atividades industriais.


E aí, seu negócio está isento ou precisa do licenciamento? Caso precise, entre em contato com a gente!


6 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo
  • facebook
  • instagram
  • linkedin
  • Google Maps

(48) 99690-6571

© 2018 por KAP Agência de Publicidade. Todos os direitos reservados.

Logo_KAP.png