PARCELAMENTO DO SOLO
O parcelamento do solo tem por finalidade ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Existem duas modalidades: loteamento e o desmembramento. Ambas as divisões são implantadas segundo projeto aprovado pelo município. O parcelamento em loteamento é definido como a subdivisão de gleba em lotes, com abertura de novas vias, logradouros públicos ou prolongamento, e até modificação e ampliação das vias existentes. Já o desmembramento consiste na subdivisão de gleba em lotes, co